terça-feira, 4 de março de 2008

A EMOÇÃO E A RAZÃO

A nossa Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro atravessava um momento particularmente difícil. A demissão da maioria dos elementos directivos inviabilizava a actuação do órgão executivo por falta de quorum. Em carta, dirigida ao Presidente da Assembleia Geral, os sete demissionários acusavam o Presidente da Direcção - que também se viria a demitir na Assembleia Geral Extraordinária de 4 de Abril de 2001 - de actuar de forma autocrática e ignorar sistematicamente a opinião dos seus pares, dirigindo a instituição "como se fosse a sua casa,"(sic), conforme consta da respectiva acta.

Foi, porventura, no miradouro da "Fraga Encavalada" ou talvez ao subir a serra, com a emoção lá do alto, da vista do Vale da Vilariça até aos confins, que num dos incontáveis regressos às origens desse ano, com as dificuldades da Casa a massacrarem-lhe a consciência, se decidiu.

"Dirijo-me a todos vós para lembrar a necessidade de maior participação na vida da nossa Casa cujos assuntos só a nós dizem respeito! Dirijo-me a todos vós para apresentar os candidatos aos órgãos sociais da nossa Casa!", escrevia no manifesto da sua candidatura a Presidente da Direcção.
E acrescentava: "Garanto-vos que, se formos eleitos, daremos à nossa Casa uma gestão transparente e honrada, à altura dos seus antepassados, para que ela se torne um espaço de vida com diálogo, de saudável convívio e tolerância, um centro cívico de defesa e afirmação da nossa cidadania transmontana e altoduriense."
E concluía: "Para isso temos um programa que queremos cumprir." (...) "Temos o sentido da Honra..."

No dia 18 de Junho de 2001, inicia-se um novo ciclo. Na sequência de acto eleitoral com elevada participação, Nuno Augusto Aires, - integrando uma equipa com figuras gradas e históricas da Casa - passa a ser o novo Presidente da Direcção.

"Com participação e sereno debate, seremos mais exigentes"... e "a divergência e a crítica, racionalmente feitas, não nos metem medo, pois, como é sabido, são fonte de conhecimento, alargam os nossos horizontes e empurram-nos para a criatividade", proclama no discurso da sua tomada de posse e assume: "devemos contrariar aqueles que, não aguentam o debate e a crítica, pois, em regra, são esses que acríticamente querem impor a tirania da sua incontrolada e, às vezes doentia vontade".

Nuno Augusto Aires, trasmontano dos quatro costados e magistrado de profissão, é assim mesmo: o coração fora do peito, só de falar da sua e nossa Terra Trasmontano-altoduriense, e a austera intransigência do cumprimento do dever e da Justiça.

Quase sete anos à frente da Direcção da nossa Casa são testemunho disso. A sã convivência, a cortesia, a verdade, a ética, a honestidade e a honra são valores que irradiam para os Corpos Sociais e para a generalidade dos associados da nossa Casa.

E o bom senso e a estabilidade também!
A Direcção tem submetido aos sócios, com a regularidade estatutária, o Relatório de Actividade e Contas anual e o Plano de Actividades e Orçamento para o ano seguinte, que têm sido aprovados pela quase unanimidade dos presentes nas Assembleias Gerais. Isso significa que há objectivos cumpridos, que há trabalho profícuo e realizações. E que o Presidente Nuno Augusto Aires tem estado em todas elas.

A organização - a par das excursões e das já tradicionais festas - de inúmeros eventos culturais, como o lançamento de livros, palestras, conferências e homenagens a trasmontanos ilustres são uma demonstração inequívoca desse trabalho e dinamismo.

A co-organização e a participação ao mais alto nível no III Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Bragança, de 26 a 28 de Setembro de 2002, amplamente publicitada pela comunicação social, deu maior visibilidade e credibilidade à Casa.

"As habituais comemorações dos aniversários ( da Casa ), no ano 2005, subiram ao plano superior de Comemorações Centenárias. Começaram a 14 de Janeiro, com Sessão Solene na biblioteca do Palácio Galveias e terminaram nas Oficinas de S. José / Colégio Salesiano, com três dias de festa" lê-se no livro dos "100 anos da CTMAD" com que a bondade e a generosidade do Dr. Armando Jorge Silva nos privilegiou.

E acrescenta:
"Em 22 de Julho no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Pedro Santana Lopes, obedecendo a imperativos do executivo camarário, entregou à CTMAD a Medalha de Honra da Cidade e respectivo diploma pelos serviços de excepcional relevância prestados à cidade de Lisboa.
No dia 23 de Setembro de 2005, data do 100º aniversário, o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, em Sessão Solene, com o auditório do Colégio Salesiano repleto de associados, colocou no estandarte a medalha representativa da Ordem do Infante Dom Henrique com que o Presidente da República,(...) agraciou a Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro pelos serviços relevantes prestados à Região e a Portugal.
"

A construção da Nova Sede - que é uma aspiração colectiva de sempre dos dirigentes e associados da nossa Casa - está mais perto. A boa nova veio, na última Assembleia Geral, pela boca da nossa associada e membro do Conselho Fiscal, Drª Ana Sara Brito, que veio dissipar dúvidas de dois ou três associados que têm obrigação de andar mais atentos e evitarem ser injustos e ingratos.

Com tantos feitos, por razões estatutárias, o Presidente Nuno Augusto Aires vai cessar as suas funções.

Como tesoureiro - e julgando interpretar o sentir unânime da Direcção a que tenho a honra de pertencer desde 18 de Junho de 2004 - , não podia deixar de escrever estas palavras e daqui, dizer bem alto, também como associado, fazendo-me eco da esmagadora maioria dos membros da nossa Casa: OBRIGADO NUNO AIRES !

Como velho amigo dos tempos do liceu, sei que, independentemente de integrares os Corpos Sociais, continuarás connosco e nunca serás um desertor das causas e dos princípios.
Seguindo o exemplo dos nossos antepassados, desde o Grémio Transmontano, não te pouparás a sacrifícios ou a esforços e nunca conseguirás abandonar-nos. Porque a nossa região está dentro de nós e a nossa Casa da diáspora consubstancia as nossas raízes.

Servi-la desinteressadamente é para ti - e para nós - uma honra e uma paixão.

Presentes de Natal amargos

Na véspera da consoada, cerca de duzentas pessoas manifestaram-se em Alijó contra o encerramento, a partir do dia 28 de Dezembro, do SAP durante o período nocturno.

Diz a Câmara Municipal, em comunicado, que a saúde é um bem essencial e, por isso, defende o SAP do Centro de Saúde aberto 24 horas por dia, não admitindo mais uma medida do Governo que, a concretizar-se, prejudicará os interesses do concelho de Alijó e das suas populações.

O presidente da câmara local, Artur Cascarejo, considera que, "se o SAP encerra por ser um serviço sem qualidade, então o Governo tem que criar contrapartidas que, na sua opinião, passam pela criação de uma urgência básica no concelho".

"Na sede do concelho, em Alijó, estamos a 47 quilómetros do hospital de Vila Real mas há aldeias do concelho que estão a mais de uma hora de distância da unidade hospitalar mais próxima", sustentou.

"Esta decisão é para o melhor das populações. Em Anadia e Alijó, os serviços que vão encerrar não reuniam as condições adequadas a um serviço de urgência", disse à Agência Lusa fonte do ministério da Saúde.

Aos jornalistas, Correia de Campos desvalorizou as críticas do bastonário em exercício da Ordem dos Médicos que alertou para o "risco de casos fatais se forem colocadas no terreno ambulâncias e helicópteros de emergência sem um médico".

Para além do SAP de Alijó, até ao final do ano, fecham, ainda, os SAP de Vila Pouca de Aguiar e Murça, o serviço de urgência da Régua e o bloco de partos de Chaves.

Não se compreendem os motivos para que estes encerramentos não sejam anunciados com a devida antecedência e discutidos e explicados às populações. Os encerramentos anunciados sistematicamente, em cima da data da sua execução, deixam transparecer um exercício autocrático e autista do poder que, quiçá, pretende evitar a reacção dos cidadãos.

Será que a democracia não exige a participação dos cidadãos na vida pública, para além dos actos eleitorais?

Não poderiam, durante um período de transição adequado, os novos sistemas de urgência serem implementados em simultâneo com os antigos, só sendo desactivados quando os novos estivessem a funcionar em pleno ?

Certamente que o Ministério da Saúde vai poupar mais uns euros. Mas à custa de quê ? Da diminuição dos cuidados de saúde da população local, já de si envelhecida, e que tem resistido à diáspora?

"Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses" e "promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional" são tarefas fundamentais do Estado consignadas na Constituição da República Portuguesa.

Não é a reduzir ou a encerrar serviços públicos que se promove a igualdade de direitos dos portugueses.

O facto de um cidadão do interior do país demorar "a priori" muito mais tempo a ser socorrido que um cidadão das grandes cidades, conduz-nos inevitavelmente a existência de duas classes de cidadãos e a que, consequentemente, os "resistentes" sejam forçados, também, a emigrar para as grandes cidades. Mesmo que - como num rebate de consciência - se anunciem incentivos fiscais às empresas (e até aos cidadãos) para que se fixem no interior.

O encerramento descoordenado de serviços de saúde, escolas e outros serviços públicos, potenciado pelo PRACE*, é uma medida que pode reduzir no imediato o deficit das contas públicas - e mostrar que os decisores políticos nacionais são bons guarda-livros e arautos entusiasmados de Bruxelas - mas nunca será uma medida de política económica consequente e terá custos elevadíssumos a médio e a longo prazo que merecem ser avaliados.

As declarações públicas dos responsáveis pela reforma do Estado vão no sentido do regresso aos primórdios da monarquia, mantendo na Administração Pública central apenas a cobrança de impostos, a segurança, a justiça e a política externa. O resto, como não dá lucro material ou político, reduz-se ou extingue-se. E só haverá serviços do Estado onde houver mais pessoas (e forem rentáveis). Os "oásis" estarão nas grandes cidades.

A ser assim, e com a lógica do deficit a sobrepor-se à lógica dos direitos fundamentais e do bem estar dos cidadãos, é inevitável presumir que os números comandam a política interna e que esta é ditada do exterior. Tal como no tempo de Miguel de Vasconcelos, nos anos que precederam a restauração da independência, em 1640.

_______________________________________________
*Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado.