domingo, 11 de novembro de 2012

IN MEMORIAM: FRANCISCO RODRIGUES PORTO

No desempenho das suas funções de construção, conservação, manutenção e remodelação de edifícios, os técnicos da DGEMN tinham o privilégio de conhecer inúmeras entidades públicas e os seus dirigentes.
Muitos recordam-se seguramente de um homem que sempre defendeu os funcionários públicos, a sua dedicação e o seu espírito de missão. Ele, próprio, funcionário publico de carreira ligado à segurança social, e figura prestigiada da Administração Pública, desempenhou altos cargos dirigentes, tendo sido director-geral da ADSE, presidente da Comissão Instaladora do Centro Regional da Segurança Social de Lisboa, administrador delegado do Hospital de Santa Maria e Director-Geral das Contribuições e Impostos. Deste último cargo viria a apresentar o seu pedido de demissão a Eduardo Catroga, em Março de 1994, na sequência da célebre penhora dos balneários do estádio das Antas, por dívidas ao fisco.
Referimo-nos a Francisco Rodrigues Porto, falecido há precisamente dois anos, aos 76 anos, no lar de idosos Almirante em Lisboa e cuja morte passou despercebida a toda a comunicação social. Este silêncio é sobretudo impressionante para uma figura pública que, para além dos altos cargos que exerceu no Estado,  desempenhou altos cargos no PSD*, tendo pertencido ao Conselho Nacional (eleito no XII Congresso da Figueira da Foz, em 1985) e ao Conselho Jurisdicional Nacional (eleito no XIII Congresso de Lisboa, em 1986),
Francisco Rodrigues Porto - cuja assinatura ainda consta de muitos dos nossos cartões de contribuinte e de muitas circulares normativas do Fisco -,  é, ainda, autor do livro "Segurança Social Administração Pública" sobre a evolução e o regime de segurança social dos funcionários públicos.

___________________
(*)Foi dirigente da secção dos Olivais e apoiante indefectível de Cavaco Silva.