alea jacta est

ADEUS CESÁRIA ÉVORA

2011-12-17T19:31:00.000Z

A cultura cabo-verdiana e lusófona ficam mais pobres. A diva dos pés descalços morreu hoje vítima de uma insuficiência cardiorrespiratória no Hospital Baptista de Sousa, em São Vicente.

20 ANOS DO MASSACRE DE SANTA CRUZ

2011-11-12T22:49:00.001Z

Há 20 anos foi o massacre de Santa Cruz, em Timor, em que centenas de pessoas foram chacinadas no cemitério, pelas forças indonésias de ocupação.

Ligação: Recordando o massacre de Timor - A grande entrevista (José Martins).

Hoje é o dia internacional para a erradição da pobreza

2011-10-17T12:29:00.001+01:00

Reduzir a pobreza extrema e promover a igualdade de género são dois dos oito Objetivos do Milénio estabelecidos pelas Nações Unidas para 2015.

Ligação: Dia internacional para erradicação da pobreza (Nações Unidas).

Nobel da Paz 2011 no feminino

2011-10-07T21:26:00.001+01:00

O Prémio Nobel da Paz 2011 foi atribuído às liberianas Ellen Johnson Sirleaf e Leymah Gbowee e à iemenita Tawakkul Karman pela sua luta não violenta em defesa dos direitos das mulheres, já que não se pode alcançar a democracia e a paz duradoura no mundo a menos que as mulheres tenham as mesmas oportunidades do que os homens.

Amália morreu há 12 anos

2011-10-06T10:24:00.000+01:00

No aniversário do desaparecimento de Amália Rodrigues, recordamos aqui um dos seus fados.

UM CANTO DA BABILÓNIA

2011-09-20T06:36:00.000+01:00

Baseado num canto tradicional do Quénia, faz parte do álbum "Cantos da Babilónia", É o "Beijo do Sol" do Pedro Osório, Ouça.

SEGURO: ÉTICA E COMBATE À CORRUPÇÃO

2011-09-11T19:16:00.000+01:00

No discurso de encerramento do XVIII COngresso do PS, em Braga, António José Seguro não esqueceu a ética na política e o combate à corrupção.

POR QUEM OS SINOS DOBRAM

2011-09-11T08:30:00.001+01:00

Há precisamente uma década que ocrreram os atentados às Twin Towers de New York, em que morreram 2976 pessoas de 90 nacionalidades.

É TEMPO DA REVOLUÇÃO DOS NÃO VIOLENTOS

2011-09-08T18:44:00.000+01:00

Este é o ano de trazer para a rua a revolução dos não violentos, afirmou, em entrevista à RTPN, Frei Fernando Ventura, que disse também que temos muita tendência a desculpabilizar-nos enquanto cidadãos.

MURO COMEÇOU A DIVIDIR BERLIM HÁ 50 ANOS

2011-08-13T21:29:00.001+01:00

Começou a ser construído há 50 anos o muro que marcou a divisão da Alemanha durante 28 anos. John F. Kennedy disse que o sistema democrático pode ter muitos defeitos, mas nunca precisámos de um muro para que os nossos não fujam.

SEGURO NOVO SECRETÁRIO-GERAL DO PS

2011-07-24T09:05:00.013+01:00

No discurso de vitória, o novo secretário-geral de todas e de todos os socialistas afirmou que o PS não considera que exista um problema constitucional em Portugal, e, também, que irá introduzir a liberdade de voto como regra da acção dos deputados do PS na AR.
Anónio José Seguro não esqueceu o combate à corrupção: o PS combaterá a corrupção com grande disponibilidade para acordos parlamentares, com todos os partidos, de modo a que seja possível acabar com esta praga que mina o estado de direito democrático. A constante desresponsabilização entre o sistema político e o sistema judiciário deve dar lugar a uma cooperação que torne eficaz o combate ao crime e, em sentido mais amplo, a uma justiça rápida e acessível.

Seguro foi eleito secretário-geral do PS com 23.903 votos (67,98%), contra 11.257 de Assis (32,02%).

Ligação: Faça o download do discurso completo de Seguro aqui.

Descoberto património valioso na Índia

2011-07-15T04:04:00.000+01:00

Foi encontrado na Índia um tesouro de ouro, prata e pedras preciosas, que se supõe ter sido legado por marajás da dinastia que governava a região de Kerala. Estima-se que este tesouro valha mais de 22 mil milhões de euros, mas é possível que seja muito mais dado que ainda não foram todas exploradas todas câmaras subterrâneas.

É necessário manter o nível do debate político

2011-07-13T10:22:00.001+01:00

Seguro chamou a atenção para a necessidade de manter o nível do debate, com elevação e dignidade, ao que Assis replicou de imediato: Não és tu que me vais dar lições de dignidade. Eu não sou um moralista.

Ontem, Francisco Assis criticou a abertura do partido à sociedade proposta por Seguro, dizendo que não proporciona o debate, e voltou a esclarecer em que consiste a sua proposta de abertura do PS, com maior intervenção dos simpatizantes.

In memoriam de Maria José

2011-07-09T09:30:00.007+01:00

Uma perda para o País: Maria José Nogueira Pinto faleceu aos 59 anos, a 6 de Julho, vítima de cancro no pâncreas.

Recordando o debate com Seguro em 31 de Maio

Ligação: A despedida de Maria José Nogueira Pinto: Nada me faltará

ONTEM FOI O 10 DE JUNHO

2011-06-11T12:01:00.000+01:00

Ontem foi dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Recordamos os nossos heróis. Por exemplo, a história do soldado Ribeiro. Manuel Cabral Ribeiro, 21 anos quando deixou a aldeia para combater em Moçambique, foi morto numa emboscada. Quarenta e cinco anos depois, com o apoio da Liga dos Combatentes, a família recuperou os seus restos mortais e trouxe o soldado de volta a casa. O funeral realiza-se este domingo.

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA

2011-06-01T22:32:00.000+01:00

Hoje, dia mundial da criança, recordamos a despedida dos patinhos.

LEMBRANDO BOB MARLEY

2011-05-11T19:21:00.000+01:00

Hoje, recordamos Bob Marley que morreu há 30 anos.

PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

2011-04-25T06:32:00.003+01:00

Faz hoje precisamente 37 anos que a revolução dos cravos pôs fim ao Estado Novo. O poder sempre conviveu mal com os direitos fundamentais, nomeadamente com a liberdade de expressão. O regime antes de 25 de Abril não foi, a este respeito, um bom exemplo.
Hoje, recordo o caso de Aurora Rodrigues que conheci, há quase quatro décadas, na cantina da Faculdade de Direito de Lisboa e que, recentemente publicou o livro "Gente Comum - Uma História da PIDE" onde evoca as vicissitudes da sua detenção pela polícia política, que são uma demonstração de carácter, de força e de resistência.
A apresentação serôdia desta história de intervenção política é, talvez, o ousar vencer uma postura de intervenção política discreta e sincera, longe do protagonismo interesseiro de "revolucionarite" que se seguiu ao 25 de Abril.

Tentei fazer um espelho com pratas, mas não dava. Nunca me vi a um espelho lá dentro e sentia falta de me ver. Vi-me algumas vezes, mais tarde, em reflexo, num plástico transparente duma espécie de janela da porta divisória da cela, quando estava em contra-luz, diz Aurora, nesta espécie de autobiografia, que justifica quando escreve: Acho importante contar o que me aconteceu, porque existe a ideia de que só eram presos e torturados grandes políticos, esquecendo-se que também o eram pessoas comuns, que era aquilo que eu era, sempre fui e ainda sou. Às vezes, leio aqueles livros sobre grandes figuras míticas que foram torturadas e não falaram, mas a verdade é que não foram só eles. Muitas pessoas comuns que se opunham ao regime, por uma razão ou por outra, foram torturadas e conseguiram resistir e nisso não há nada de extraordinário. (...) O medo existe sempre e nisso não há nada de extraordinário.
(Re)vejam Aurora Rodrigues, actualmente com 59 anos. magistrada do Ministério Público em Évora.

A REVERSÃO DO ENVELHECIMENTO

2011-04-02T19:57:00.000+01:00

Uma equipa de investigadores chefiada pelo luso-americano, Ronald DePinho, realizou com sucesso uma experiência de reversão do processo de envelhecimento de ratinhos de laboratório, geneticamente modificados.

Inicialmente, os animais tinham uma condição física correspondente a uma pessoa de 90 anos e posteriormente recuperaram capacidades cognitivas, fértilidade, olfacto, visão e vigor, revertendo-lhe a idade para os 40 anos.

MORREU O MEU AMIGO AGUIAR GOUVEIA

2011-03-03T07:59:00.002Z

A notícia deixou-me incrédulo e atordoado. O amigo Manuel João Aguiar Gouveia, engenheiro electrotécnico e civil, que exerceu funções na Divisão de Instalações Especiais da Direcção Regional de Edifícios de Lisboa da DGEMN, morreu na passada segunda-feira, em casa, vítima de morte súbita.

Lamento a morte do amigo e do funcionário público exemplar, que estava aposentado, desde Dezembro de 2005, da Polícia Judiciária, onde foi dirigente dos serviços de instalações e equipamentos.

O Gouveia estava sempre pronto a ajudar os amigos e não nos esquecemos, por exemplo, da sua colaboração amiga e desinteressada, ocorrida a quando da construção da pousada de juventude de Almada.
Dói perder amigos como ele.

ZECA AFONSO MORREU HÁ 24 ANOS

2011-02-23T20:41:00.002Z

José Manuel Cerqueira Afonso dos Santos (Zeca Afonso) nasceu em Aveiro (2 Agosto 1929) e morreu em 23 de Fevereiro de 1987.

Aqui fica a minha homenagem no 24º aniversário do seu falecimento.

Ligação: Associação José Afonso.

A REBELDE COM CAUSA

2011-02-21T09:31:00.000Z

Katy Perry iniciou ontem, em Lisboa, uma digressão onde apresentou o seu Teenage Dream e demonstrou porque é um dos fenómenos da música pop actual.

Metade

2011-02-03T07:43:00.002Z

Que a força do medo que tenho não me impeça de ver o que anseio.
Que a morte de tudo que acredito não me tape os ouvidos e a boca.
Porque metade de mim é o que eu grito, mas a outra metade é silêncio.

Que a música que eu ouço ao longe seja linda, ainda que triste.
Que a mulher que eu amo seja sempre amada, mesmo que distante.
Porque metade de mim é partida e a outra metade é saudade.

Que as palavras que eu falo não sejam ouvidas como prece nem repetidas com fervor,
Apenas respeitadas como a única coisa que resta a um homem inundado de sentimento.
Porque metade de mim é o que eu ouço, mas a outra metade é o que calo.

Que essa minha vontade de ir embora se transforme na calma e na paz que eu mereço.
Que essa tensão que me corroe por dentro seja um dia recompensada.
Porque metade de mim é o que eu penso e a outra metade é um vulcão.

Que o medo da solidão se afaste, que o convívio comigo mesmo se torne ao menos suportável.
Que o espelho reflita em meu rosto o doce sorriso que eu me lembro de ter dado na infância.
Porque metade de mim é a lembrança do que fui, a outra metade eu não sei...

Que não seja preciso mais do que uma simples alegria para me fazer aquietar o espírito.
E que o teu silêncio me fale cada vez mais.
Porque metade de mim é abrigo, mas a outra metade é cansaço.

Que a arte nos aponte uma resposta, mesmo que ela não saiba.
E que ninguém a tente complicar porque é preciso simplicidade para fazê-la florescer.
Porque metade de mim é a platéia e a outra metade, a canção.

E que minha loucura seja perdoada.
Porque metade de mim é amor e a outra metade... também.

Hoje é Dia Mundial da Paz

2011-01-01T19:03:00.000Z

Na homilia do Dia Mundial da Paz, na igreja paroquial da Amadora, o Cardeal Patriarca lamenta que relações entre o Estado e a Igreja não tenham maior impacto na cooperação entre toda a sociedade.

Boas Festas !

2010-12-20T07:39:00.001Z

Liu Xiaobo impedido de comparecer em Oslo

2010-12-10T15:07:00.004Z

Realizou-se hoje a cerimónia simbólica de entrega do prémio Nobel da Paz 2010, sem a presença do galardoado, impedido, tal como familiares directos, de comparecer em Oslo. Na oportunidade, o presidente do Comité Nobel Norueguês, Thorbjoern Jagland, apelou à libertação de Liu Xiaobo, que enviou a declaração "Não tenho inimigos" que foi lida na cerimónia.

Bons velhos tempos

2010-12-03T07:21:00.001Z

É bom recordar o jornal do Liceu Nacional de Bragança "Rataplan". Vejam este exemplar, de Maio de 1968.

Já viu bem a sua factura de electricidade ?

2010-11-26T10:00:00.003Z

Mais de 40% do valor facturado não diz respeito a consumos de energia, mas aos chamados "custos de interesse geral".

Na factura de electricidade, há custos impostos ao sector que resultam de opções políticas e medidas legislativas. Mas se estes “Custos de Interesse Geral” fossem reduzidos em 10%, estaríamos perante uma redução na factura na ordem dos 5%, em vez de um aumento de 3,8 % num serviço público essencial, como a electricidade.

Para muitas famílias, os aumentos em simultâneo em várias áreas de consumo pode ser dramático. Por isso, exigimos cortes nos custos extra que pesam na factura mensal da electricidade.

Junte-se ao nosso protesto. Assine a petição da DECO para dar força à nossa intervenção junto do Governo e da Assembleia da República.

(in portal da DECO)

Faleceu Benjamim Rafael

2010-10-12T07:23:00.006+01:00

Vítima de doença súbita, morreu no passado dia 10 de Outubro (domingo), à noite, o meu colega e amigo Benjamim de Oliveira Rafael, director executivo do NERCAB - Associação Empresarial da Região de Castelo Branco.

Era engenheiro electrotécnico, pelo Instituto Superior Técnico e começou a trabalhar no NERCAB em 1987, primeiro como técnico e nos últimos anos como director executivo.

O corpo do eng. Benjamim foi colocado em câmara ardente na capela de São Sebastião, na Lousa, sua terra natal, realizando-se terça-feira, 12 de Outubro, às 15 horas,em Alcains, missa de corpo presente na Igreja Matriz, seguida do funeral para o cemitério da vila.

Prémio Nobel da Paz 2010 para Liu Xiaobo

2010-10-08T19:05:00.006+01:00

O Comité Nobel norueguês anunciou que "Liu Xiaobo foi distinguido com o Prémio Nobel da Paz 2010 pela sua luta longa e não violenta pelos direitos fundamentais na China".
Acusado de tentar "subverter o Governo" o antigo professor universitário e crítico literário, Liu Xiaobo, de 54 anos, foi condenado, em 25 de Dezembro passado, por um tribunal de Pequim, a 11 anos de prisão.
O activista pelos Direitos Humanos foi detido, pela última vez, em 8 de Dezembro de 2008, depois de ter promovido um abaixo-assinado a favor da introdução de reformas políticas na China, nomeadamente o fim do regime de partido único, a independência dos tribunais e a liberdade de associação. Foi a sua terceira detenção desde a sangrenta repressão do movimento pró-democracia da Praça Tiananmen, em Junho de 1989.
Liu Xiaobo foi co-autor da "Carta 08", o manifesto subscrito actualmente por mais de doze mil pessoas, que propõe "tornar universal a liberdade de expressão e de imprensa, garantindo que os cidadãos possam ser informados e exercer os seus direitos de supervisão política" e "acabar com a prática de encarar as palavras como crimes".
Liu Xiaobo é doutor em Literatura Chinesa, tendo sido professor numa universidade em Pequim, de onde foi expulso por se ter envolvido nas manifestações estudantis de 1989.

A carta ao Mathis

2010-06-28T07:29:00.003+01:00

O futebol tem uma força mediática enorme. A arte de jogar futebol e os seus actores entram nas casas de milhões de pessoas, através da televisão. Os jogadores da selecção nacional são estrelas mundiais e têm levantado bem alto o nome de Portugal. Além fronteiras, a comunidade lusíada vibra com as jogadas e os golos do Cristiano Ronaldo e com as vitórias de José Mourinho, a tal ponto, que têm sido sugeridos para presidente (por cartaz) e para primeiro ministro (em artigos*).

A juventude enverga com orgulho - particularmente os lusodescendentes - a camisola da selecção nacional. Foi o que aconteceu, em França, ao pequeno Mathis. Só que chegou à escola e a professora proibiu-o de trazer fora do peito a sua paixão pela selecção e por Portugal.

O evento chegou ao conhecimento do embaixador Seixas da Costa, que, com oportunidade, no seu blogue DUAS OU TRÊS COISAS dirigiu uma carta ao pequeno Mathis, que vale a pena ler e muito nos orgulha, como portugueses e trasmontanos**.

____________________
*Veja, a este propósito, o Beleza Serrana do nosso conterrâneo e vice-presidente da Assembleia Geral da CTMAD, Dr. Artur Couto.
**O Embaixador Seixas da Costa é natural de Vila Real.

DIA DOS DIREITOS HUMANOS

2009-12-10T11:12:00.010Z

No dia internacional dos Direitos Humanos, Ban ki-moon destacou em mensagem que a discriminação visa indivíduos e grupos vulneráveis que são alvos fáceis de ataques: deficientes, mulheres e meninas, pobres, migrantes, minorias e todos os que são considerados diferentes.

Mensagem do Secretário Geral das Nações Unidas para o Dia dos Direitos Humanos

"No country is free of discrimination. We see it everywhere, in many forms: old and new, covert and blatant, public and private. It may appear as institutionalized racism, as ethnic strife, as episodes of intolerance and rejection, or as an official national version of history that denies the identity of others.

Discrimination targets individuals and groups that are vulnerable to attack: the disabled, women and girls, the poor, migrants, minorities, and all those who are perceived as different.

These vulnerable people are frequently excluded from participating in the economic, political, cultural and social lives of their communities. The bigotry that stigmatizes and excludes them can be exploited by extremists. In some countries, we are witnessing the rise of a new politics of xenophobia.

But these victims of discrimination are not alone. The United Nations is standing with them, committed to defending the rights of all, and particularly the most vulnerable. That is our identity and our mission.

The international human rights community continues to counter bias and hatred. Public awareness has led to global treaties offering legal protection from discrimination and unequal treatment.

But abstract commitments are not enough. We must continue to confront inequality and intolerance wherever they are found.On Human Rights Day, I invite people everywhere, at all levels, to join the United Nations and human rights defenders around the world in the fight against discrimination."

Ban Ki-moon

DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

2009-12-09T09:03:00.003Z

Celebra-se hoje o Dia Internacional Contra a Corrupção, assim designado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, na Resolução 58/4, de 31 de Outubro de 2003.

Esta convenção contra a corrupção foi aprovada pela Resolução da Assembleia da República Nº47/2007, publicada no Diário da República 1ª série nº183, de 21 se Setembro, através do Decreto do Presidente da República nº97/2007, de 21 de Setembro.

O objectivo desta celebração é assinalar a importância do combate â corrupção, sensiblizando a opinião pública para a gravidade do fenómeno e alertando para a necessidade de o prevenir e combater.

De referir que, de acordo com um inquérito divulgado hoje pela Comissão Europeia, 9 em cada 10 portugueses consideram a corrupção um grande problema nacional e a maioria aponta o dedo à classe politica, como sendo aquela em que o fenómeno está mais enraízado.

Lembram-se ? Vai fazer 4 anos no próximo dia 24 de Setembro 2009...

2009-08-01T05:42:00.007+01:00

Vai fazer precisamente quatro anos, no próximo dia 24 de Setembro de 2009. Os Presidentes da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal de Lisboa e o Presidente da Direcção da Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro (CTMAD), em cerimónia pública lançavam em Belém a primeira pedra da Nova Sede da CTMAD. No dia 26 de Setembro de 2005, o sítio da Câmara Municipal de Lisboa na internet publicava a notícia, com fotografias:

Lançamento da primeira pedra da nova sede da Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro

A Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro vai ter uma nova sede. No dia 24 de Setembro, o presidente da autarquia, António Carmona Rodrigues, lançou a primeira pedra da nova sede da Casa de Trás-os-Montes. Presentes na cerimónia estiveram, também, o presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, António Modesto Navarro, o presidente da direcção da Casa Trás-os-Montes e Alto Douro, Nuno Augusto Aires, e o vereador Fontão de Carvalho, bem como outros representantes da Casa Trás-os-Montes.

A nova sede vai ser construída num terreno cedido pela autarquia, com uma área de cerca de quatro mil metros quadrados, situado na Avenida da Índia, em Belém. O projecto desenhado por um arquitecto transmontano, pretende reproduzir, no interior, as características da arquitectura daquela região do país, com a utilização de xisto e granito.

Na cerimónia, Nuno Aires, agradeceu publicamente ao presidente da autarquia e a todos os arquitectos da Câmara Municipal de Lisboa que tornaram possível a concretização deste projecto esperado e desejado há muito pela Casa de Trás-os-Montes. Nuno Aires fez um desafio a Carmona Rodrigues “que no seu futuro mandato que tenho como certo, a gente faça a inauguração desta Casa juntos”.

Carmona Rodrigues na ocasião, salientou o enorme simbolismo que é aquele local junto à Torre de Belém “donde partiram muitos antepassados, muitos portugueses e muitos transmontanos que levaram mais alto o bom nome do nosso país, da nossa cultura, da nossa lusofonia por todo o mundo pelas boas razões. Os transmontanos estão em todo o lado e aqui é a capital da lusofonia, é a capital de Portugal, é aqui que Trás-os-Montes fica muito bem representado”.

Recorde-se que Carmona Rodrigues, no dia 14 de Janeiro deste ano, durante a cerimónia que deu oficialmente início às comemorações do centenário da Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro, no Palácio das Galveias, reafirmou a sua intenção em tentar cumprir o desafio lançado pelo presidente da Casa de Trás-os-Montes, Nuno Aires, de lançar a primeira pedra da nova sede no dia 24 de Setembro. O que prometeu naquele dia é agora cumprido.

O pedido à Câmara de um terreno para a nova sede deve-se ao facto de as actuais instalações da Casa, no 3º andar de um prédio no Campo Pequeno, serem demasiado pequenas para poder desenvolver as suas actividades. O projecto, orçado em 2,5 milhões de euros, contempla a construção de um auditório, um restaurante, uma sala polivalente, uma sala de música e de ginástica, sala de reuniões, biblioteca, parque de estacionamento, gabinetes de representação de empresários e cooperativas da região, entre outros equipamentos. O objectivo é dotar a nova sede de um espaço que constitua simultaneamente um equipamento social e um espaço de convívio, não só dos transmontanos, mas também de toda a população residente na zona envolvente.

A Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro foi fundada em Setembro de 1905 e é a mais antiga casa regional com sede em Lisboa. Na altura chamava-se Clube Transmontano, tendo a actual designação surgido apenas em 1940. Desde 1990 é reconhecida como Pessoa Colectiva de Utilidade Pública.

[2005-09-26]

(Fonte: arquivo de notícias do sítio da Câmara Municipal de Lisboa)

ALMOÇO N'OS COURENSES

2009-05-20T23:28:00.001+01:00

O Avelino organizou e convocou. Hoje estivemos 12 n'Os Courenses. Cavaco, Joaquim Lopes, Samartinho, Benjamin (Ben), João Lopes, Rui Garcia, Fialho, Pirralha, António Teixeira (Toino), Laranjeiro, Mesquita e eu. Alguns de nós já não nos víamos há anos !

Por tudo isso, os que pudermos vamos almoçar já na próxima quarta feira (27 de Maio 2009) no restaurante Nortenho, em Sete Rios.
O Ben convocou um encontro para a quinta dele na Barragem da Marateca, na saída da A23 para a Lardosa.

Quem quer o fim das empreitadas de obras públicas ?

2009-03-30T07:38:00.005+01:00

Algumas "mentes brilhantes" pretendem, invocando em vão o recém-aparecido Código da Contratação Pública (CCP), reduzir as empreitadas de obras públicas a meras prestações de serviços e pagamentos contra factura nos termos do Código Comercial.

A táctica é simples: começa-se por considerar prestacoes de serviços as contratações de valor não superior a x.000 € e, depois, com o "andar da carruagem", logo se avançará para um limite superior, a pretexto, claro está, do tal "simplex". Só que esta filosofia inovadora tem riscos que as "mentes simplex", aliviadas de alguma massa cinzenta não previram. E esses riscos têm a ver com os conceitos e com os princípios e não com os números. E uma contratação que, à primeira vista se pretende barata, pode saír caríssima. Como vamos ver.

Quanto ao conceito, basta conhecer o Decreto-Lei nº12/2004, de 9-1 e o Código Civil e aplicá-los aos organismos públicos - que ainda são território nacional.

Aprenderam os profissionais de engenharia e de arquitectura, cujos diplomas não lhes saíram na "farinha Amparo" e têm carteira profissional da respectiva orgganização de classe, que, tal como diz o artigo 3º do Decreto-Lei nº12/2004, de 9-1, uma obra é todo o trabalho de construção, reconstrução, restauro, reparo, conservação, ou adaptação e demolição de bens imóveis. As obras são públicas ou privadas consoante a entidade promotora é pública ou privada.

E, a forma de contrato pelo qual uma parte se obriga em relação a outra a realizar certa obra, mediante um preço chama-se empreitada, diz o Código Civil no seu artigo 1207º, e não diz, claro está, que o conceito de empreitada é função do valor do contrato, como essas "mentes brilhantes" pretenderiam.

É que o que está em causa é a natureza dos trabalhos objecto da contratação, que um trabalho de estruturas, de fundações, de demolição, de construção civil, ou de instalações especiais eléctricas, não deixa de ser, por si só ou em conjunto com outros, uma obra.

E uma obra implica necessáriamente a aplicação de processos construtivos, o cumprimento de normas, regras e regulamentos, enfim de legislação específica e a realização de objectivos técnicos, tendo em vista optimizar cinco factores de gestão:
a) a qualidade da obra;
b) a segurança, higiene e saúde no trabalho (SHST);
c) o impacte ambiental;
d) o custo da obra;
e) o prazo de execução.

Numa empreitada ou contrato de obra, a entidade adjudicatária tem obrigatóriamente que estar inscrita no Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (INCI) e de ser detentora de título de registo ou de alvará, nos termos do Decreto-Lei nº12/2004, de 9-1, sujeitando-se, em caso de incumprimento, às cominações previstas no mesmo diploma, que vão desde pesadas coimas a eventuais participações criminais.

Uma obra implica o fornecimento de materiais e/ou equipamentos e a utilização de mão de obra e de máquinas e ferramentas adequadas aos processos construtivos, durante o prazo de execução da obra, durante o qual o dono de obra tem o direito de fiscalizar os trabalhos.

Acresce que uma empreitada tem prazo de garantia - normalmente de 5 anos -, ou seja um período de tempo para além do prazo de execução e a iniciar-se a seguir a este, durante o qual a entidade adjudicatária é obrigada e efectuar todas as reparações e rectificar deficiências de execução dos trabalhos que lhe sejam imputáveis. Realça-se, que numa empreitada há normalmente depósitos ou garantias bancárias correspondente a 10% do valor do contrato e que servem de caução em caso de incumprimento.

Ora, um contrato de prestação de serviço - consigna o artigo 1154º do Código Civil - é aquele em que uma das partes se obriga a proporcionar a outra certo resultado do seu trabalho intelectual ou manual, com ou sem retribuição. E, como se vê, uma empreitada é bem mais que isso.

Para além da questão de direito - que já não e' pouco - e do eventual exercicio clandestino de uma actividade regulamentada por lei, imaginem os problemas que podem surgir se "simplificarmos" e contratarmos uma obra como prestação de serviços ou um pagamento contra factura (de acordo com o Código Comercial). Como vamos gerir em condições ambientalmente correctas, com adequado nível de qualidade e de segurança e saúde no trabalho, no prazo previsto e minimizando o custo ? E que garantias de boa execução técnica tem a entidade adjudicante, se a entidade adjudicatária não tiver alvará ou título de registo do INCI e, para além disso, não houver caução durante o prazo de garantia ?

Simplificar uma contratação, transformando uma empreitada em prestação de serviços, pode originar sucessivas demolições e reconstruções, não cobertas por garantia bancária ou garantia mínima de boa execução técnica (a inscrição no INCI).

É que, como dizem as Leis de Murphy, atrás de um pequeno problema podem surgir vários grandes problemas.

Começamos, agora, a entender porque é que vai havendo cada vez menos obras públicas e a razão por que deixou de existir um organismo - como a DGEMN - que tratava de obras públicas em edifícios. É que as empreitadas precisam de verdadeiros engenheiros e arquitectos (na acepção legal do termo) e da implementação de sistemas de gestão, cujo entendimento não está ao alcance de licenciados em ciencias sociais e políticas, em direito, em história, em animação cultural, antropologia, etc,, que é a formação de alguns dirigentes da Administração Pública que se ocupam das obras.

Esta situação, associada a medidas como as escolhas por "compadrio" das chefias e a diminuição de carreiras na função pública, são um verdadeiro retrocesso que não deixará ter sérias repercussões no desenvolvimento económico-social do País. É que o "deficit" financeiro tem causas objectivas, determinadas por políticas incompetentes, que devem ser banidas definitivamente, sob pena de se pôr em risco a sobrevivência da Nação.

Este país não é para funcionários públicos

2008-04-06T13:14:00.007+01:00

Cada vez mais nos apercebemos melhor que o PRACE - apresentado como uma reforma paradigmática da Administração Pública - não tem tido aspectos positivos. Os seus autores não planearam nem se aperceberam das consequências de reformularem a generalidade dos organismos da administração central em simultâneo.

Mexeu-se, também em simultâneo, no regime jurídico do funcionalismo público, esquecendo-se nomeadamente que a diminuição radical de carreiras e de categorias implica a redução da divisão de trabalho (característica dos países civilizados) e a não adequação da formação do trabalhador ao respectivo conteúdo funcional.

Agrava-se, assim, a situação actual - em que temos, por exemplo, juristas e sociologos em directores de instalações -, antevendo-se que passaremos a ter, no futuro, provavelmente, historiadores e poetas em directores de hospitais e médicos em directores de urbanismo.

A ausência evidente de filosofia política orientadora das actividades a assegurar pelo Estado de satisfação regular das necessidades colectivas de segurança e de bem-estar dos cidadãos suscitou que tenha sido posto em dúvida o carácter permanente de necessidades colectivas, que exige uma assistência regular prestada por organismos estáveis, com tarefas bem definidas e dotadas de recursos materiais e poderes jurídicos.

Os organismos foram crismados e dotados de novas leis orgânicas que lhes apontam competências de contornos indefinidos e com desconhecimento dos recursos humanos convenientes.

Aguns organismos - como a DGEMN - foram extintos.
De condomínio privado de Vasco Costa, a DGEMN passou a prédio de habitação económica de 7 (sete) organismos, tendo legado a estes - e à providência - atribuições e funcionários.

De uma forma arrasadora, desprezaram-se aspectos positivos de organização, experiências e estruturas funcionais, aperfeiçoadas ao longo de anos na nossa Administração Pública.

Não se aproveitaram - e dissiparam-se mesmo - recursos humanos valiosos.
Em contrapartida, assistiu-se à (re)nomeação de dirigentes medíocres, ou de formação desajustada das atribuições das suas unidades orgânicas, ou, ainda, com provas dadas de incompetência.

Cada vez mais transparece que o devir reformista se desenvolve ao sabor do acaso, do voluntarismo e do empirismo, com laivos de autoritarismo maniqueísta, sem explicação e sem a participação dos cidadãos.

Ora, o voluntarismo e a ostentação de autoridade podem ser a antítese do que pretendem significar.

Por outro lado, o empirismo e a falta de enquadramento político na organização da Administração Pública do Estado podem ter consequências graves, levando necessariamente à diminuição progressiva da autoridade e à destruição do próprio Estado.

E sem Estado não faz sentido falar de economia nacional.

E muito menos de cidadania, humanismo e de direitos fundamentais.

A EMOÇÃO E A RAZÃO

2008-03-04T21:46:00.001Z

A nossa Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro atravessava um momento particularmente difícil. A demissão da maioria dos elementos directivos inviabilizava a actuação do órgão executivo por falta de quorum. Em carta, dirigida ao Presidente da Assembleia Geral, os sete demissionários acusavam o Presidente da Direcção - que também se viria a demitir na Assembleia Geral Extraordinária de 4 de Abril de 2001 - de actuar de forma autocrática e ignorar sistematicamente a opinião dos seus pares, dirigindo a instituição "como se fosse a sua casa,"(sic), conforme consta da respectiva acta.

Foi, porventura, no miradouro da "Fraga Encavalada" ou talvez ao subir a serra, com a emoção lá do alto, da vista do Vale da Vilariça até aos confins, que num dos incontáveis regressos às origens desse ano, com as dificuldades da Casa a massacrarem-lhe a consciência, se decidiu.

"Dirijo-me a todos vós para lembrar a necessidade de maior participação na vida da nossa Casa cujos assuntos só a nós dizem respeito! Dirijo-me a todos vós para apresentar os candidatos aos órgãos sociais da nossa Casa!", escrevia no manifesto da sua candidatura a Presidente da Direcção.
E acrescentava: "Garanto-vos que, se formos eleitos, daremos à nossa Casa uma gestão transparente e honrada, à altura dos seus antepassados, para que ela se torne um espaço de vida com diálogo, de saudável convívio e tolerância, um centro cívico de defesa e afirmação da nossa cidadania transmontana e altoduriense."
E concluía: "Para isso temos um programa que queremos cumprir." (...) "Temos o sentido da Honra..."

No dia 18 de Junho de 2001, inicia-se um novo ciclo. Na sequência de acto eleitoral com elevada participação, Nuno Augusto Aires, - integrando uma equipa com figuras gradas e históricas da Casa - passa a ser o novo Presidente da Direcção.

"Com participação e sereno debate, seremos mais exigentes"... e "a divergência e a crítica, racionalmente feitas, não nos metem medo, pois, como é sabido, são fonte de conhecimento, alargam os nossos horizontes e empurram-nos para a criatividade", proclama no discurso da sua tomada de posse e assume: "devemos contrariar aqueles que, não aguentam o debate e a crítica, pois, em regra, são esses que acríticamente querem impor a tirania da sua incontrolada e, às vezes doentia vontade".

Nuno Augusto Aires, trasmontano dos quatro costados e magistrado de profissão, é assim mesmo: o coração fora do peito, só de falar da sua e nossa Terra Trasmontano-altoduriense, e a austera intransigência do cumprimento do dever e da Justiça.

Quase sete anos à frente da Direcção da nossa Casa são testemunho disso. A sã convivência, a cortesia, a verdade, a ética, a honestidade e a honra são valores que irradiam para os Corpos Sociais e para a generalidade dos associados da nossa Casa.

E o bom senso e a estabilidade também!
A Direcção tem submetido aos sócios, com a regularidade estatutária, o Relatório de Actividade e Contas anual e o Plano de Actividades e Orçamento para o ano seguinte, que têm sido aprovados pela quase unanimidade dos presentes nas Assembleias Gerais. Isso significa que há objectivos cumpridos, que há trabalho profícuo e realizações. E que o Presidente Nuno Augusto Aires tem estado em todas elas.

A organização - a par das excursões e das já tradicionais festas - de inúmeros eventos culturais, como o lançamento de livros, palestras, conferências e homenagens a trasmontanos ilustres são uma demonstração inequívoca desse trabalho e dinamismo.

A co-organização e a participação ao mais alto nível no III Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Bragança, de 26 a 28 de Setembro de 2002, amplamente publicitada pela comunicação social, deu maior visibilidade e credibilidade à Casa.

"As habituais comemorações dos aniversários ( da Casa ), no ano 2005, subiram ao plano superior de Comemorações Centenárias. Começaram a 14 de Janeiro, com Sessão Solene na biblioteca do Palácio Galveias e terminaram nas Oficinas de S. José / Colégio Salesiano, com três dias de festa" lê-se no livro dos "100 anos da CTMAD" com que a bondade e a generosidade do Dr. Armando Jorge Silva nos privilegiou.

E acrescenta:
"Em 22 de Julho no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Pedro Santana Lopes, obedecendo a imperativos do executivo camarário, entregou à CTMAD a Medalha de Honra da Cidade e respectivo diploma pelos serviços de excepcional relevância prestados à cidade de Lisboa.
No dia 23 de Setembro de 2005, data do 100º aniversário, o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, em Sessão Solene, com o auditório do Colégio Salesiano repleto de associados, colocou no estandarte a medalha representativa da Ordem do Infante Dom Henrique com que o Presidente da República,(...) agraciou a Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro pelos serviços relevantes prestados à Região e a Portugal."

A construção da Nova Sede - que é uma aspiração colectiva de sempre dos dirigentes e associados da nossa Casa - está mais perto. A boa nova veio, na última Assembleia Geral, pela boca da nossa associada e membro do Conselho Fiscal, Drª Ana Sara Brito, que veio dissipar dúvidas de dois ou três associados que têm obrigação de andar mais atentos e evitarem ser injustos e ingratos.

Com tantos feitos, por razões estatutárias, o Presidente Nuno Augusto Aires vai cessar as suas funções.

Como tesoureiro - e julgando interpretar o sentir unânime da Direcção a que tenho a honra de pertencer desde 18 de Junho de 2004 - , não podia deixar de escrever estas palavras e daqui, dizer bem alto, também como associado, fazendo-me eco da esmagadora maioria dos membros da nossa Casa: OBRIGADO NUNO AIRES !

Como velho amigo dos tempos do liceu, sei que, independentemente de integrares os Corpos Sociais, continuarás connosco e nunca serás um desertor das causas e dos princípios.
Seguindo o exemplo dos nossos antepassados, desde o Grémio Transmontano, não te pouparás a sacrifícios ou a esforços e nunca conseguirás abandonar-nos. Porque a nossa região está dentro de nós e a nossa Casa da diáspora consubstancia as nossas raízes.

Servi-la desinteressadamente é para ti - e para nós - uma honra e uma paixão.

Presentes de Natal amargos

2008-03-04T21:42:00.000Z

Na véspera da consoada, cerca de duzentas pessoas manifestaram-se em Alijó contra o encerramento, a partir do dia 28 de Dezembro, do SAP durante o período nocturno.

Diz a Câmara Municipal, em comunicado, que a saúde é um bem essencial e, por isso, defende o SAP do Centro de Saúde aberto 24 horas por dia, não admitindo mais uma medida do Governo que, a concretizar-se, prejudicará os interesses do concelho de Alijó e das suas populações.

O presidente da câmara local, Artur Cascarejo, considera que, "se o SAP encerra por ser um serviço sem qualidade, então o Governo tem que criar contrapartidas que, na sua opinião, passam pela criação de uma urgência básica no concelho".

"Na sede do concelho, em Alijó, estamos a 47 quilómetros do hospital de Vila Real mas há aldeias do concelho que estão a mais de uma hora de distância da unidade hospitalar mais próxima", sustentou.

"Esta decisão é para o melhor das populações. Em Anadia e Alijó, os serviços que vão encerrar não reuniam as condições adequadas a um serviço de urgência", disse à Agência Lusa fonte do ministério da Saúde.

Aos jornalistas, Correia de Campos desvalorizou as críticas do bastonário em exercício da Ordem dos Médicos que alertou para o "risco de casos fatais se forem colocadas no terreno ambulâncias e helicópteros de emergência sem um médico".

Para além do SAP de Alijó, até ao final do ano, fecham, ainda, os SAP de Vila Pouca de Aguiar e Murça, o serviço de urgência da Régua e o bloco de partos de Chaves.

Não se compreendem os motivos para que estes encerramentos não sejam anunciados com a devida antecedência e discutidos e explicados às populações. Os encerramentos anunciados sistematicamente, em cima da data da sua execução, deixam transparecer um exercício autocrático e autista do poder que, quiçá, pretende evitar a reacção dos cidadãos.

Será que a democracia não exige a participação dos cidadãos na vida pública, para além dos actos eleitorais?

Não poderiam, durante um período de transição adequado, os novos sistemas de urgência serem implementados em simultâneo com os antigos, só sendo desactivados quando os novos estivessem a funcionar em pleno ?

Certamente que o Ministério da Saúde vai poupar mais uns euros. Mas à custa de quê ? Da diminuição dos cuidados de saúde da população local, já de si envelhecida, e que tem resistido à diáspora?

"Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses" e "promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional" são tarefas fundamentais do Estado consignadas na Constituição da República Portuguesa.

Não é a reduzir ou a encerrar serviços públicos que se promove a igualdade de direitos dos portugueses.

O facto de um cidadão do interior do país demorar "a priori" muito mais tempo a ser socorrido que um cidadão das grandes cidades, conduz-nos inevitavelmente a existência de duas classes de cidadãos e a que, consequentemente, os "resistentes" sejam forçados, também, a emigrar para as grandes cidades. Mesmo que - como num rebate de consciência - se anunciem incentivos fiscais às empresas (e até aos cidadãos) para que se fixem no interior.

O encerramento descoordenado de serviços de saúde, escolas e outros serviços públicos, potenciado pelo PRACE*, é uma medida que pode reduzir no imediato o deficit das contas públicas - e mostrar que os decisores políticos nacionais são bons guarda-livros e arautos entusiasmados de Bruxelas - mas nunca será uma medida de política económica consequente e terá custos elevadíssumos a médio e a longo prazo que merecem ser avaliados.

As declarações públicas dos responsáveis pela reforma do Estado vão no sentido do regresso aos primórdios da monarquia, mantendo na Administração Pública central apenas a cobrança de impostos, a segurança, a justiça e a política externa. O resto, como não dá lucro material ou político, reduz-se ou extingue-se. E só haverá serviços do Estado onde houver mais pessoas (e forem rentáveis). Os "oásis" estarão nas grandes cidades.

A ser assim, e com a lógica do deficit a sobrepor-se à lógica dos direitos fundamentais e do bem estar dos cidadãos, é inevitável presumir que os números comandam a política interna e que esta é ditada do exterior. Tal como no tempo de Miguel de Vasconcelos, nos anos que precederam a restauração da independência, em 1640.

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*Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado.